Notícias
20 anos da OABPrev-RS
No dia 13 de julho de 2026, participamos da celebração alusiva aos 20 anos de fundação da OABPrev-RS, um marco histórico de solidez e compromisso
27 de julho de 2026
STF inicia análise de recursos contra tese fixada no julgamento do Marco Civil da Internet
Ministro Dias Toffoli propõe prazo de 60 dias para que provedores se adequem às regras O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar recursos (embargos
17 de junho de 2026
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento
3 de março de 2026
Fim das isenções tributárias para as entidades sem fins lucrativos
Possível aumento da carga tributária gerado pela LC 224/25 preocupa o setor A Lei Complementar 224, promulgada em 26 de dezembro de 2025, modificou uma
22 de fevereiro de 2026